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Adoção Plena: O que é e como funciona no Brasil
O que é adoção plena?
A adoção plena é um processo legal pelo qual uma pessoa ou casal assume a responsabilidade integral de criar e educar uma criança , como se fosse seu filho biológico. Nesse tipo de adoção, os pais biológicos perdem todos os direitos e deveres em relação à criança, que passa a ter os direitos de um filho legítimo.
Como funciona a adoção plena no Brasil?
No Brasil, a adoção plena é regulamentada pelo Estatuto da criança e do Adolescente (ECA). O processo de adoção plena envolve diversas etapas, como habilitação, avaliação psicossocial, busca por uma criança compatível e acompanhamento pós-adotivo.
Para adotar plenamente uma criança no Brasil, é necessário ter mais de 18 anos, ser avaliado como apto para a adoção por uma equipe multidisciplinar, ter condições financeiras e emocionais para criar e educar a criança e passar por um estágio de convivência antes da efetivação da adoção.
Quais são os direitos e deveres dos adotantes?
Os adotantes têm os mesmos direitos e deveres que os pais biológicos. Eles são responsáveis pela guarda, cuidados, educação , saúde e bem-estar da criança . Além disso, devem garantir o direito da criança à identidade, autonomia, convivência familiar e comunitária.
No caso da adoção plena, os adotantes têm a obrigação de registrar a criança como seu filho no cartório e garantir que ela tenha o sobrenome da família adotiva. A criança adotada plenamente tem todos os direitos e deveres de um filho legítimo.
Conclusão
A adoção plena é uma forma de proporcionar uma nova família e um futuro melhor para crianças que foram afastadas de seus pais biológicos por diversas razões. Por meio desse processo, é possível estabelecer vínculos afetivos e garantir uma convivência familiar estável e segura. No Leda, você encontra mais informações sobre adoção plena e outros temas relacionados à maternidade . Acesse agora e conheça nossa plataforma completa!
🤰 Luciana C.
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