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Adoção por parentes: tudo o que você precisa saber
O que é a adoção por parentes?
A adoção por parentes, também conhecida como adoção familiar, ocorre quando algum parente próximo, como avós, tios, irmãos ou primos, decide adotar uma criança . Nesse tipo de adoção, é priorizada a manutenção dos laços familiares e busca-se proporcionar um ambiente seguro e afetuoso para o desenvolvimento da criança. A adoção por parentes pode ocorrer nas mais diversas situações, como por exemplo quando os pais biológicos são impossibilitados de cuidar da criança devido a problemas de saúde, dependência química, abandono ou falecimento.
Como funciona o processo de adoção por parentes?
O processo de adoção por parentes segue basicamente as mesmas etapas de uma adoção comum, porém com algumas diferenças. A primeira etapa é a habilitação, na qual os parentes interessados em adotar devem entrar com um requerimento na vara da infância e juventude do seu estado. Nessa fase, serão avaliados a situação financeira, condições de moradia, antecedentes criminais e saúde física e mental dos requerentes.
Após a habilitação, é realizada uma busca de parentes consanguíneos da criança que possam adotá-la, priorizando sempre a família extensa. Caso não seja encontrada uma família extensa disponível para a adoção, o processo segue para a próxima etapa, que é a destituição do poder familiar dos pais biológicos. Essa destituição só ocorre mediante decisão judicial, após comprovado que os pais não têm condições de cuidar da criança.
Após a destituição do poder familiar, inicia-se o estágio de convivência, no qual os pretendentes à adoção convivem com a criança por um período determinado pela justiça. Essa convivência tem como objetivo verificar se há uma compatibilidade entre a criança e os adotantes, bem como se o ambiente oferecido é seguro e favorável ao seu desenvolvimento.
Após o estágio de convivência, o processo segue para a fase de adoção, na qual é emitido um novo registro de nascimento com os nomes dos adotantes como pais da criança . É importante ressaltar que a adoção por parentes não extingue o registro original da criança, apenas acrescenta o nome dos adotantes. Dessa forma, a criança passa a fazer parte oficialmente da nova família.
Quais são os requisitos e direitos dos envolvidos na adoção por parentes?
Para adotar uma criança , os parentes devem cumprir alguns requisitos, como ter idade mínima de 18 anos, apresentar condições financeiras e psicológicas adequadas para cuidar do menor, além de comprovar que podem oferecer um ambiente seguro e favorável ao seu desenvolvimento.
Em relação aos direitos dos envolvidos na adoção por parentes, é importante destacar que a criança adotada passa a ter os mesmos direitos de um filho biológico, como os direitos à identidade, à educação, à saúde, à convivência familiar e comunitária, entre outros. Além disso, os adotantes têm o dever de proporcionar à criança uma vida digna, com acesso a todos os seus direitos e necessidades básicas atendidas.
A adoção por parentes é uma forma de garantir que a criança cresça dentro de uma família, com amor, acolhimento e proteção. É uma oportunidade de oferecer uma nova chance a crianças que, por algum motivo, não podem ser criadas pelos pais biológicos. Por isso, é essencial que os parentes interessados em adotar se informem sobre o processo e busquem o apoio de profissionais especializados, como assistentes sociais e psicólogos, para garantir que tudo ocorra da melhor forma possível.
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🤰 Letícia Costa
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