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Os direitos trabalhistas da mãe: saiba tudo sobre conciliar trabalho e maternidade
Os direitos trabalhistas da mãe: saiba tudo sobre conciliar trabalho e maternidade
A maternidade é um momento único e cheio de desafios na vida de uma mulher. Além do cuidado com o filho , a mãe também precisa conciliar trabalho e maternidade. Nesse contexto, é fundamental conhecer os direitos trabalhistas que garantem uma rotina equilibrada e saudável.
O direito à licença-maternidade
Um dos principais direitos trabalhistas da mãe é a licença-maternidade. Prevista na Constituição Federal, a licença permite que a mãe se afaste do trabalho por um período determinado, garantindo o cuidado e a amamentação do bebê nos primeiros meses.
A duração da licença-maternidade pode variar de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece que a licença seja de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias, se a empresa aderir ao Programa Empresa Cidadã.
Além disso, a licença-maternidade é garantida tanto para a mãe biológica quanto para a mãe adotiva, assegurando o direito à convivência familiar e a proteção à maternidade.
Estabilidade no emprego
A estabilidade no emprego é outro direito da mãe trabalhadora. Após o retorno da licença-maternidade, a mulher possui estabilidade no emprego por um período determinado, que varia de acordo com a legislação de cada país.
No Brasil, a gestante tem direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Durante esse período, a empresa não pode demitir a funcionária sem justa causa, garantindo a segurança no emprego para a mãe e o bebê .
Auxílio-creche
O auxílio-creche é um benefício oferecido por algumas empresas para auxiliar as mães trabalhadoras com os custos da educação infantil. Esse auxílio pode ser concedido em forma de ajuda financeira ou convênios com escolas e creches.
Para ter direito ao auxílio-creche, a mãe deve verificar se a empresa onde trabalha possui essa política e quais são as condições para sua concessão.
Flexibilidade de horários
A flexibilidade de horários é um fator importante para conciliar trabalho e maternidade. Algumas empresas oferecem horários flexíveis, que permitem que a mãe ajuste sua jornada de acordo com as necessidades da criança .
Essa flexibilidade pode ser acordada diretamente com o empregador, levando em consideração as atividades desempenhadas pela funcionária e as exigências do cargo.
Home office e trabalho remoto
O home office e o trabalho remoto são alternativas que têm se tornando cada vez mais comuns. Essa modalidade permite que a mãe trabalhe de casa, eliminando a necessidade de deslocamentos e possibilitando uma maior aproximação com o filho.
Para aderir ao home office ou trabalho remoto , é preciso que a empresa possua uma política de trabalho flexível e que o cargo da funcionária permita esse tipo de atividade.
Conclusão
Conciliar trabalho e maternidade pode ser um desafio, mas com o conhecimento dos direitos trabalhistas da mãe, é possível construir uma rotina equilibrada e saudável para ambos. É importante ter em mente que cada país possui legislações específicas, por isso, é fundamental conhecer os direitos trabalhistas vigentes em seu local de trabalho.
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🤰 Lúcia Xavier
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