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Processo de adoção: como funciona e o que você precisa saber
A adoção de uma criança é um ato de amor e coragem que pode trazer imensa satisfação e alegria para uma família . No entanto, o processo de adoção pode ser longo e complexo, exigindo muita dedicação e paciência por parte dos pretendentes a pais adotivos.
Neste artigo, vamos falar sobre como funciona o processo de adoção no Brasil, quais são os requisitos para adotar uma criança , os direitos e deveres dos pais adotivos e as etapas que compõem esse processo.
Requisitos para adoção
Antes de iniciar o processo de adoção, é importante estar ciente dos requisitos estabelecidos pelo Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) para se tornar um pai ou mãe adotivo. Alguns dos principais requisitos são:
- Ter no mínimo 18 anos de idade;
- Comprovar estabilidade emocional e financeira;
- Não possuir antecedentes criminais por crimes contra a pessoa, especialmente contra crianças e adolescentes;
- Participar de um curso de preparação para adoção;
- Apresentar documentos pessoais e comprovação de residência;
Processo de adoção
O processo de adoção no Brasil é regido pelo ECA e deve ser realizado por meio da Vara da Infância e Juventude do município de residência dos pretendentes a pais adotivos. O processo é composto por diversas etapas, que incluem:
- Orientação e habilitação: os pretendentes a pais adotivos participam de um curso de preparação para adoção e passam por uma avaliação psicossocial para verificar se estão aptos para a adoção;
- Cadastro e seleção: os pretendentes são cadastrados no Sistema Nacional de Adoção (SNA) e passam a ser avaliados por uma equipe técnica, que verifica a compatibilidade entre as características do perfil da criança ou adolescente disponível para adoção e o perfil dos pretendentes;
- Encaminhamento: quando é encontrada uma criança ou adolescente compatível com o perfil dos pretendentes, ocorre o encaminhamento para conhecimento mútuo e convivência;
- Adoção: após um período de convivência e avaliação, é emitido o Termo de Guarda, e, posteriormente, o Termo de Adoção, que é registrado no Cartório de Registro Civil.
Direitos e deveres dos pais adotivos
Os pais adotivos têm o dever de criar, educar e sustentar a criança ou adolescente adotado, assegurando-lhe todos os direitos e garantias estabelecidos pelo ECA. Além disso, é importante que os pais adotivos estimulem o vínculo afetivo com a criança, respeitando sua história e preservando seus direitos de contato com a família biológica, quando for o caso.
A adoção é um processo cheio de desafios, mas também repleto de recompensas. Se você deseja conhecer mais sobre o processo de adoção e obter informações valiosas para realizar esse sonho, acesse agora mesmo o Leda e descubra trilhas de conhecimento e podcasts incríveis feitos por especialistas em maternidade ! Afinal, no Leda você encontra todo o apoio necessário para trilhar essa jornada de amor e realização .
🤰 Lúcia A. F. Silva
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