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Trâmites de adoção: tudo o que você precisa saber
A adoção de crianças é um processo complexo e cheio de emoções, mas que pode ser extremamente gratificante para todas as partes envolvidas. No Brasil, existem diversos trâmites legais que devem ser seguidos para que a adoção seja realizada de forma segura e responsável. Neste artigo, vamos explicar tudo que você precisa saber sobre os trâmites de adoção.
O que é adoção?
A adoção é o ato legal pelo qual um indivíduo ou um casal assume a responsabilidade de criar e educar uma criança que não é biologicamente sua. É um processo que tem como objetivo proporcionar um lar, amor e cuidados para crianças que perderam ou foram privadas de conviver com suas famílias biológicas.
Quem pode adotar?
No Brasil, qualquer pessoa maior de 18 anos pode adotar, independentemente de sua orientação sexual ou estado civil. É importante ressaltar que, caso a pessoa seja casada ou viva em união estável, é necessário que o casal concorde em adotar a criança.
Trâmites de adoção no Brasil
No Brasil, os trâmites de adoção são regulamentados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e devem ser realizados junto à Vara da Infância e da juventude . O processo de adoção inclui as seguintes etapas:
- Avaliação psicossocial: os pretendentes à adoção passam por uma avaliação psicossocial, que tem como objetivo verificar se eles estão aptos emocionalmente e socialmente para criar uma criança.
- Curso de preparação: os futuros pais adotivos participam de um curso de preparação, no qual recebem informações sobre a adoção e são preparados para os desafios que virão com a chegada de uma criança na família.
- Cadastro Nacional de Adoção: os pretendentes à adoção devem se cadastrar no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que é um sistema informatizado que cruza os perfis dos pretendentes com os perfis das crianças disponíveis para adoção. É por meio do CNA que as crianças são encaminhadas para suas famílias adotivas.
- escolha da criança: quando surge uma criança que se enquadra no perfil desejado pelos pretendentes à adoção, eles são informados e têm a oportunidade de conhecer a criança antes de tomar a decisão de adotá-la.
- Guarda provisória: após a escolha da criança, os pais adotivos recebem a guarda provisória, o que significa que a criança passa a residir com eles enquanto o processo de adoção ainda está em andamento.
- Processo judicial: por fim, o processo de adoção é concluído com a sentença judicial, que garante a adoção de forma definitiva e legal.
Conclusão
A adoção é um ato de amor e solidariedade que proporciona um lar seguro e amoroso para crianças que não têm essa oportunidade. É importante estar ciente dos trâmites de adoção no Brasil para garantir que o processo seja realizado dentro da lei e no melhor interesse da criança. Se você deseja conhecer mais sobre maternidade e adoção, não deixe de acessar o Leda, a plataforma que oferece conteúdos especializados e apoio para mães em diferentes momentos da vida . Clique aqui e conheça o Leda agora mesmo!
🤰 Maria Fernanda
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