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Regras específicas para Afiliados: ao se cadastrar como Afiliado na plataforma Como Assim Leda, você poderá divulgar conteúdos da plataforma contendo seu link pessoal e rastreado em suas mídias sociais. A tecnologia de rastreio de links usada pelo Como Assim Leda está em evolução e pode sofrer mudanças de lógica a qualquer momento, não podendo o Como Assim Leda ser responsabilizado por danos ou prejuízos causados por mudanças nessas regras. O rastreio de links utiliza Cookies e páginas marcadas com sua identificação, que aumentam as chances de atribuir corretamente uma venda ao seu usuário. No entanto, ao se cadastrar, você declara e entende que o Como Assim Leda não tem como garantir que todas as vendas sejam atribuídas de maneira 100% correta, uma vez que usuários podem bloquear a inserção de Cookies ou usar tecnologias que bloqueiam o rastreio. Assim sendo, o Como Assim Leda se compromete em envidar esforços para melhorar suas tecnologias, sempre respeitando a privacidade dos usuários e as melhores práticas de mercado. As vendas que forem rastreadas para o link do afiliado cadastrado aparecerão no painel do afiliado e passam por revisão manual e automatizada. Isso significa que elas podem desaparecer do painel caso hajam evidências suficientes para que o Como Assim Leda mude a sua atribuição para outros usuários. Ao se cadastrar no Como Assim Leda como afiliado, você declara estar de acordo com esta validação manual e automatizada e declara também que o que será válido é o que aparece no painel de Afiliados no momento da solicitação de uma ordem de pagamento.
Ao se cadastrar no programa de afiliados Como Assim Leda, você declara estar de acordo com as seguintes regras. Essas regras servem para garantir que o programa de afiliados seja utilizado com respeito e segurança pelos usuários e para que compradores não sejam prejudicados. O Como Assim Leda poderá banir o acesso de afiliados inscritos de seu programa de maneira unilateral, sem necessidade de justificativa, sem aviso prévio e com efeito imediato.
12.1: Você poderá divulgar quaisquer conteúdos do Como Assim Leda em suas mídias sociais contendo seu código de rastreio no link.
12.2: A venda será atribuída pela lógica de "último clique", o que significa que a venda será atribuída para o afiliado que divulgar o último link que o usuário utilizar para acessar a plataforma antes de uma compra.
12.3: As vendas realizadas aparecem no painel do afiliado, na sessão de vendas. O valor de comissão pode mudar a qualquer momento, seguindo uma lógica de oferta e demanda pelos serviços ofertados e podendo o Como Assim Leda modificar os valores sem aviso prévio e com efeito imediato. Esses valores serão atualizados na plataforma e passam a valer sobre todas as vendas realizadas daquele instante em diante.
12.4: Taxas de administração e transferência de recursos podem ser cobradas, decrescidas das comissões, caso o Como Assim Leda entenda que sejam necessárias. Essas taxas, quando cobradas, não necessitam de aviso prévio ou aprovação.
12.5: Apenas um saque de valores é permitido mensalmente por afiliado. Ao solicitar o pagamento, as vendas em aberto, que já passaram do período de garantia, serão liquidadas e farão parte do lote de pagamento a ser realizado. A nota fiscal referente às comissões deverá seguir as regras detalhadas na tela de pagamento, e, caso não seja enviada até o dia 10 do mês vigente ou caso não seja corrigida até esta data (nota de substituição ou nota cancelada), não serão reconhecidas e os valores referentes àquela solicitação não serão repassados ao afiliado, perdendo o afiliado o direito ao recebimento daqueles valores. O afiliado declara que está ciente que não possui direito a valores a receber, até o momento em que uma ordem de pagamento é emitida e uma nota fiscal é enviada, seguindo o fluxo da plataforma.
12.6: Afiliados que infringirem estes termos de uso poderão ser banidos do programa de afiliados e não farão jus a valores em aberto, referentes à vendas ainda não liquidadas. Os valores serão perdidos, nesse caso.
12.7: O afiliado declara que está de acordo com que o Como Assim Leda possa, a qualquer momento e sem justificativa, banir o acesso de usuários a seu programa de afiliados, sem que isso incorra em dano ou prejuízo ao afiliado. Nesse caso, também, valores em aberto serão perdidos.
12.8: O afiliado autoriza e declara que as notas fiscais enviadas para o Como Assim Leda poderão ficar expostas em link aberto na internet, sem que isso incorra em danos, prejuízos ou seja considerado vazamento de dados sensíveis.
A nota fiscal deverá ser emitida por uma empresa que contenha em seu CNAE o código 7490-1/04: "DIVULCAÇÃO DE SERVIÇOS NA INTERNET (AFILIADOS DIGITAIS), EXCETO POR PROVEDORES DE CONTEÚDO". O afiliado se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo que o Como Assim Leda incorra caso a nota emitida para o Como Assim Leda seja feita por empresa que não está regularizada a prestar tal serviço, incluindo, mas não se limitando a: multas fiscais, autuações, custas advocatícias, custas contábeis, custas de peritos ou profissionais especializados necessários em uma eventual defesa e outros.
Relação entre os Usuários com a Como Assim Leda: Ao utilizar a Plataforma como Criador, Coprodutor, Afiliado ou Comprador, você é um contratante dos serviços da Como Assim Leda, e não se torna empregado, colaborador, representante, agente, sócio, associado ou parceiro da Como Assim Leda. Você não pode se apresentar como se tivesse vínculos desses tipos com a Como Assim Leda (por exemplo, você não pode se descrever nas redes sociais como “vendedor da Como Assim Leda ou “agente da Como Assim Leda"). Você deve atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício, e não pode atuar em nome ou em benefício da Como Assim Leda. Você tem liberdade de atuação e discricionariedade para divulgar e comercializar os Produtos dos quais você seja Criador (individualmente ou em conjunto com Coprodutor) ou Afiliado, respeitadas as normas legais, as regras destes Termos, bem como para desempenhar suas atividades comerciais e estabelecer suas relações de trabalho como achar adequado.
Ao publicar conteúdo no Como Assim Leda, você declara que é o responsável pelo conteúdo publicado e cede os direitos de uso, de forma irrevogável e irretratável, para o Como Assim Leda. A responsabilidade pela idoneidade, veracidade e permissão de uso dos materiais adicionados por você é exclusivamente sua. Os Criadores e Coprodutores são integralmente responsáveis pelo conteúdo e pelas informações relativas aos seus conteúdos. A Como Assim Leda não se responsabiliza por quaisquer disputas ou danos, de qualquer natureza, que possam surgir do relacionamento entre seus Usuários, ou deles com terceiros. Em especial, a Como Assim Leda não é responsável por qualquer pretensão que você possa ter por confiar em uma informação fornecida por um Criador ou Coprodutor, por um Afiliado ou Usuário da plataforma.
Inexistência de Promessas de Desempenho, Ganho ou Resultados decorrentes do Uso da Plataforma: A Como Assim Leda não promete nem garante que você atingirá qualquer desempenho, ganho ou resultado com o uso da Plataforma ou com a aquisição de qualquer Produto. Além disso, nenhum Criador, Coprodutor ou Afiliado pode prometer desempenho, ganho ou resultado inalcançável de qualquer natureza, seja decorrente do uso da Plataforma, de sua condição de Usuário, ou do uso ou comercialização dos Produtos. Assim, por exemplo, nenhum Criador, Coprodutor ou Afiliado pode prometer que o uso da Plataforma proporciona renda extra ao Usuário, nem anunciar que o uso de um Produto garante benefícios à saúde do Comprador.
A Como Assim Leda disponibiliza um espaço e recursos para quem deseja criar, divulgar ou comercializar um Conteúdo de forma simples e prática, possibilitando que as pessoas vivam de suas paixões, ensinem o que têm de melhor para o mundo inteiro e encontrem pessoas com interesses em comum. Por isso, qualquer Criador ou Coprodutor pode usar a Plataforma para criar, divulgar ou comercializar seus Produtos. Em linha com a legislação aplicável, a Como Assim Leda não se obriga a fazer controle prévio de conteúdo (editorial ou de qualquer outra natureza) das publicações, nem a fazer curadoria de qualquer tipo dos Conteúdo. A Como Assim Leda também não se obriga a fazer controle prévio da sua base de Usuários.
A Como Assim Leda leva a integridade da comunidade que usa a Plataforma muito a sério, e por isso se reserva o direito de realizar verificações antes ou depois do cadastro dos Usuários, da oferta de um Conteúdo ou da inserção de algum conteúdo na Plataforma, bem como o direito de exigir informações adicionais ou até mesmo mudanças a Conteúdos cadastrados na Plataforma. Quaisquer referências a um Usuário ou Conteúdo sendo “analisado” (ou linguagem similar) apenas indica que o Usuário ou Conteúdo se submete a um processo de verificação cadastral, e nada mais. Nenhuma dessas descrições significa endosso, certificação ou garantia da Como Assim LEda sobre a qualidade do Conteúdo. Essas descrições também não representam qualquer atestado de que o Usuário ou o Conteúdo estão adequados ao disposto na legislação aplicável, nestes Termos ou nas Políticas da Como Assim Leda. Lembramos que os Usuários são os responsáveis por cumprir todas as regras aplicáveis aos Conteúdos cadastrados e à sua comercialização e compartilhamento, e não a Como Assim Leda.
Elegibilidade dos Criadores, Coprodutores, Colaboradores ou Afiliados: Para registrar uma conta na Plataforma como Criador, Coprodutor, Colaborador ou Afiliado, é necessário que você tenha pelo menos 18 anos de idade, ou seja emancipado nos moldes da legislação aplicável. Ao aceitar estes Termos, você declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil. Se o cadastro na Como Assim Leda for efetuado em nome de pessoa jurídica, você declara que tem poder e todas as autorizações necessárias para vinculá-la regularmente, i nclusive para conceder à Como Assim Leda todas as permissões e licenças referidas nestes Termos ou nas Políticas da Como Assim Leda.
Exoneração de responsabilidade de garantia
EXCETO SE EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NESTE CONTRATO OU SE EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO, O SERVIÇO É PRESTADO "COMO ESTÁ", E O COMO ASSIM LEDA NÃO FAZ NENHUM COMPROMISSO OU GARANTIA ESPECÍFICA EM RELAÇÃO A ELE, INCLUINDO SOBRE:
(A) O CONTEÚDO FORNECIDO POR MEIO DO SERVIÇO;
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