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Auxílio Maternidade: O Que é e Como Solicitar
Auxílio Maternidade: O Que é e Como Solicitar
Quando uma mulher se torna mãe , é comum que ela tenha várias dúvidas e preocupações em relação aos cuidados com o bebê e aos direitos que possui durante a gestação. Uma dessas preocupações é o auxílio maternidade , um benefício oferecido pelo governo que visa garantir uma renda para a gestante durante o período de afastamento do trabalho.
O que é o auxílio maternidade?
O auxílio maternidade é um benefício previdenciário pago pela Previdência Social às gestantes durante o período de licença- maternidade , que pode variar de acordo com a empresa e o tipo de parto.
Esse benefício tem como objetivo garantir uma renda para a mãe se dedicar aos cuidados com o bebê nos primeiros meses de vida. Durante o afastamento do trabalho, a gestante recebe uma quantia mensal que pode ser utilizada para cobrir as despesas do dia a dia.
Quem tem direito ao auxílio maternidade?
Para ter direito ao auxílio maternidade , a gestante precisa atender a alguns requisitos estabelecidos pela lei. Em geral, é necessário ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 10 meses e estar em dia com as obrigações trabalhistas.
Além disso, é preciso comprovar a gravidez por meio de exames e laudos médicos. Em casos de adoção, também é possível solicitar o benefício, desde que a criança tenha até 12 anos de idade.
Como solicitar o auxílio maternidade?
Para solicitar o auxílio maternidade , é necessário comparecer a uma agência da Previdência Social ou realizar o processo pela internet, por meio do site oficial.
No momento da solicitação, é preciso apresentar a documentação necessária, como a carteira de gestante, CPF, RG, comprovante de residência, entre outros. Também é importante ter em mãos a carteira de trabalho, para comprovar a contribuição para a Previdência Social.
Após a análise dos documentos, a gestante receberá uma resposta sobre o deferimento ou não do auxílio maternidade. Em caso de deferimento, o benefício será pago mensalmente até o fim do período de afastamento do trabalho.
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