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Auxílio Maternidade para Empregadas Domésticas: Conheça seus Direitos!
O auxílio maternidade é um direito garantido a todas as mulheres trabalhadoras, inclusive às empregadas domésticas. No entanto, muitas vezes, essas profissionais enfrentam dificuldades para entender e garantir seus direitos durante o período de licença maternidade . Neste post, vamos falar sobre o auxílio maternidade para empregadas domésticas e como o Leda pode te ajudar a entender e garantir esses direitos.
O que é o auxílio maternidade
O auxílio maternidade é um benefício pago às mães durante o período em que estão afastadas do trabalho devido ao nascimento de um filho . Ele é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem como objetivo garantir a proteção da mãe e do bebê, além de assegurar a manutenção da renda familiar durante esse período.
Auxílio maternidade para empregadas domésticas
No caso das empregadas domésticas, o direito ao auxílio maternidade é assegurado pela Lei Complementar nº 150/2015, conhecida como PEC das Domésticas. De acordo com essa lei, a empregada doméstica tem direito a receber o auxílio maternidade por um período de 120 dias, a partir da data do parto.
Além disso, a PEC das Domésticas também garante o direito a estabilidade durante a gravidez e até cinco meses após o parto. Isso significa que a empregada doméstica não pode ser demitida sem justa causa nesse período, com o objetivo de proteger a saúde e o bem-estar da mãe e do bebê.
Como o Leda pode te ajudar
O Leda é uma plataforma criada para ajudar as mães em diferentes aspectos da maternidade , incluindo o entendimento e garantia dos direitos trabalhistas durante o auxílio maternidade. Por meio dos conteúdos em formato de podcasts e trilhas de conhecimento criados por especialistas em maternidade, é possível ter acesso a informações e orientações sobre o tema.
Além disso, o Leda possui um blog de conhecimentos gerais sobre maternidade , onde é possível encontrar artigos e dicas sobre diversos temas relacionados à maternidade, incluindo os direitos das empregadas domésticas durante o auxílio maternidade. Portanto, se você é uma empregada doméstica e deseja entender e garantir seus direitos, não deixe de conhecer o Leda e aproveitar todos os recursos disponíveis na plataforma.
Agora que você já sabe um pouco mais sobre o auxílio maternidade para empregadas domésticas e como o Leda pode te ajudar a entender e garantir esses direitos, não perca mais tempo! Acesse o site do Leda agora mesmo e conheça todos os benefícios que a plataforma pode oferecer para você e sua família.
🤰 Carolina Da Silva
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