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Auxílio maternidade: Saiba tudo sobre estabilidade no emprego para gestantes
O que é a estabilidade no emprego para gestantes?
A estabilidade no emprego para gestantes é um direito garantido pela legislação brasileira com o objetivo de proteger as mulheres que estão grávidas ou em período de licença maternidade . Esse direito assegura que a gestante não seja demitida sem justa causa desde o momento da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Como funciona o auxílio maternidade?
O auxílio maternidade é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às mães durante o período de licença maternidade. Para ter direito ao benefício, é necessário ter contribuído para a Previdência Social por no mínimo 10 meses. A duração do auxílio varia de acordo com o tipo de parto, sendo 120 dias para parto normal e 180 dias para parto cesárea .
Quem tem direito à estabilidade no emprego?
Todas as gestantes têm direito à estabilidade no emprego , independentemente do tipo de contrato de trabalho (CLT, terceirizado, temporário, etc.). Além disso, a lei também garante estabilidade para as mães adotivas a partir do momento da adoção.
Como garantir a estabilidade no emprego?
Para garantir a estabilidade no emprego , a gestante deve informar ao empregador sobre a gravidez o mais breve possível, preferencialmente por escrito. Além disso, é importante manter documentos que comprovem a comunicação, como mensagens de e-mail ou protocolos de entrega de documentos.
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🤰 Carolina Martins
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