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Auxílio Maternidade: Saiba tudo sobre proteção maternidade
O que é o auxílio maternidade?
O auxílio maternidade é um benefício concedido à mulher gestante ou adotante, com o objetivo de garantir proteção financeira durante o período da gravidez e nos primeiros meses de vida do bebê . Ele é assegurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem duração de 120 dias, podendo ser estendido em casos especiais.
Quem tem direito ao auxílio maternidade?
Todas as mulheres que contribuem para a Previdência Social têm direito ao auxílio maternidade , sejam elas empregadas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais ou facultativas. No caso de mães adotantes, o benefício é concedido independentemente da idade da criança adotada, desde que seja comprovada a adoção legal .
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o auxílio maternidade , a mulher deve agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS ou realizar o pedido de forma online, através do site ou aplicativo Meu INSS. É necessário apresentar alguns documentos, como RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência, entre outros. Além disso, é preciso ter pelo menos 10 meses de contribuição para a Previdência Social, de acordo com a lei vigente.
Qual o valor do auxílio maternidade?
O valor do auxílio maternidade é calculado com base na média das últimas doze contribuições, sendo limitado ao valor máximo estabelecido pelo INSS. Para as mulheres que possuem carteira de trabalho assinada, o benefício é pago diretamente pela empresa, que será ressarcida posteriormente pelo INSS. Já para as contribuintes individuais e facultativas, a solicitação do benefício é realizada diretamente ao INSS.
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🤰 Luciana C.
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