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Auxílio maternidade: Tudo o que você precisa saber
O que é o auxílio maternidade?
O auxílio maternidade é um benefício oferecido pelo governo às mães que trabalham de forma formal ou contribuam para a previdência social. Esse benefício tem como objetivo garantir a segurança financeira da mãe e do bebê durante o período da gravidez e nos primeiros meses de vida da criança .
Quem tem direito ao auxílio maternidade?
Para ter direito ao auxílio maternidade , a mãe precisa estar enquadrada em uma das seguintes categorias:
- Trabalhadoras empregadas;
- Trabalhadoras avulsas;
- Contribuintes individuais;
- Seguradas especiais;
- Beneficiárias do Bolsa Família;
- mães que adotaram uma criança ou que obtiveram guarda judicial para fins de adoção.
Além disso, é preciso cumprir requisitos específicos em relação ao tempo de contribuição e ao período de carência.
Como solicitar o auxílio maternidade?
A solicitação do auxílio maternidade pode ser feita diretamente na Previdência Social, de forma presencial ou online. É necessário apresentar alguns documentos, como a certidão de nascimento do bebê, documentos pessoais da mãe e a Carteira de Trabalho ou o documento que comprove a contribuição para a Previdência Social.
Qual o valor do auxílio maternidade?
O valor do auxílio maternidade varia de acordo com o salário da mãe e o tempo de contribuição para a Previdência Social. Geralmente, é calculado com base na média dos últimos 12 meses de salário.
Quais são os direitos e benefícios do auxílio maternidade?
O auxílio maternidade garante alguns direitos e benefícios importantes para as mães , tais como:
- A licença maternidade , que pode ter duração de 120 ou 180 dias, dependendo do tipo de trabalho e da legislação vigente;
- O afastamento do trabalho com garantia de estabilidade por um período após o retorno;
- A possibilidade de prorrogação da licença maternidade em casos de internação do bebê;
- Proteção contra demissão durante o período da gestação e até cinco meses após o término da licença maternidade ;
- Auxílio-creche ou vaga em creche para os filhos de até cinco anos de idade;
- Dedução do valor do auxílio maternidade na declaração do Imposto de Renda.
Auxílio maternidade no Leda
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🤰 Isabella Menezes
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