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Benefícios trabalhistas para mães que voltam ao trabalho após a maternidade
Quando chega a hora de voltar ao trabalho após a licença maternidade , muitas mães se veem preocupadas com a readaptação à rotina profissional e com as questões relacionadas aos benefícios trabalhistas. Neste post, iremos falar sobre os principais direitos garantidos por lei para mães que retornam ao trabalho após a maternidade.
Estabilidade no emprego
Um dos principais benefícios trabalhistas para mães que voltam ao trabalho é a estabilidade no emprego. De acordo com a lei, a mulher que retorna à empresa após a licença maternidade tem garantia de emprego por um período de 5 meses. Isso significa que a empresa não pode demiti-la sem justa causa durante esse período.
Essa estabilidade é muito importante para que a mãe possa se dedicar à criação do filho nos primeiros meses de vida, sem a preocupação de perder o trabalho. Além disso, essa medida serve como um incentivo à contratação de mulheres mães, evitando a discriminação de gênero no mercado de trabalho.
Redução da jornada de trabalho
Outro benefício garantido por lei para as mães que voltam ao trabalho é a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que a mulher que tem a guarda de criança com até 2 anos de idade tem o direito de solicitar a redução da jornada de trabalho para até 6 horas diárias.
Essa redução da jornada de trabalho é importante para que a mãe possa conciliar as atividades profissionais com os cuidados com o filho. Além disso, a CLT também prevê que a mãe tem o direito de amamentar o filho em um local apropriado durante a jornada de trabalho.
Creche ou auxílio-creche
As mães que voltam ao trabalho também têm direito a auxílio-creche ou a uma vaga em creche pública. De acordo com a lei, as empresas com 30 ou mais funcionários devem garantir que as mães tenham acesso a creches próximas ao local de trabalho ou fornecer auxílio-creche mensalmente.
Essa medida é importante para que a mãe possa deixar o filho em um local seguro e adequado enquanto trabalha. Além disso, permite que a mãe esteja próxima do filho durante a jornada de trabalho, facilitando a amamentação e o acompanhamento do desenvolvimento da criança .
Licença amamentação
Além da licença maternidade, as mães que voltam ao trabalho também têm direito a uma pausa para amamentação. De acordo com a lei, a mulher tem o direito de ter dois intervalos de 30 minutos cada um, durante a jornada de trabalho, para amamentar o filho até que ele complete 6 meses de idade.
Essa medida é fundamental para garantir que a mãe possa continuar amamentando o filho mesmo quando retorna ao trabalho. Além disso, também contribui para a saúde e bem-estar da criança , uma vez que o leite materno é fundamental nos primeiros meses de vida.
Flexibilidade de horários
Algumas empresas também oferecem a opção de flexibilidade de horários para mães que voltam ao trabalho após a maternidade. Isso permite que a mãe possa conciliar as atividades profissionais com os cuidados com o filho, adaptando os horários de trabalho de acordo com as necessidades familiares.
A flexibilidade de horários é especialmente importante nos primeiros meses de vida da criança , quando os cuidados são mais intensos. Essa medida contribui para que a mãe possa estar presente nos momentos importantes e garantir o bem-estar da criança .
Em resumo, as mães que voltam ao trabalho após a maternidade têm direito a uma série de benefícios trabalhistas garantidos por lei. A estabilidade no emprego, a redução da jornada de trabalho, o auxílio-creche, a licença amamentação e a flexibilidade de horários são algumas das garantias que visam garantir o bem-estar da mãe e do filho.
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🤰 Luiza M. Alves
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