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Conciliando trabalho e maternidade: direitos trabalhistas para mães trabalhadoras
Introdução
Conciliar trabalho e maternidade é um desafio enfrentado por muitas mães trabalhadoras. Lidar com as responsabilidades profissionais e ao mesmo tempo cuidar dos filhos e da família pode ser uma tarefa complicada, mas é importante lembrar que as mães têm direitos trabalhistas garantidos por lei.
Direitos trabalhistas para mães trabalhadoras
As leis trabalhistas no Brasil garantem uma série de direitos para as mães trabalhadoras. Entre os principais direitos estão:
- Licença-maternidade: a legislação brasileira prevê uma licença-maternidade de 120 dias, com remuneração integral. Além disso, em casos de parto prematuro , adoção ou guarda judicial, a licença pode ser estendida;
- Auxílio creche: as empresas com mais de 30 empregadas têm a obrigação de fornecer o pagamento de auxílio creche, que pode ser fornecido através de convênios, creches próprias ou reembolso para os gastos com creche;
- Proteção contra demissão: durante a gravidez e até cinco meses após o parto , a mulher tem estabilidade no emprego, não podendo ser demitida sem justa causa;
- Intervalos para amamentação: a mãe tem direito a dois intervalos de 30 minutos cada um, durante a jornada de trabalho, para amamentar o bebê até os seis meses de idade ;
- Redução de jornada: caso a mãe trabalhe em uma empresa com pelo menos 16 funcionários, ela tem o direito de reduzir em duas horas diárias sua jornada de trabalho, sem prejuízo no salário, até que o filho complete seis meses;
- Acesso a creche: as empresas com mais de 300 empregados são obrigadas a possuir creche ou convênio para que as mães trabalhadoras possam deixar seus filhos durante o expediente;
- acompanhamento médico : a mãe trabalhadora tem o direito de se ausentar do trabalho para realizar consultas médicas durante a gravidez e o acompanhamento pré-natal.
Conheça o Leda
O Leda é uma plataforma que oferece conteúdos de qualidade sobre maternidade e direitos trabalhistas para mães trabalhadoras. Através de podcasts e trilhas de conhecimento, o Leda auxilia as mães a se informarem sobre seus direitos e a encontrarem soluções para conciliar trabalho e maternidade.
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🤰 Isabela C. L.
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