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Direitos da mãe adotiva: conheça seus direitos legais ao adotar uma criança
O que são os direitos da mãe adotiva?
Ao adotar uma criança , a mãe adotiva tem direitos legais garantidos para proteger tanto a ela quanto aos interesses da criança . Esses direitos são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar da mãe e do filho adotivo.
Quais são os direitos legais da mãe adotiva?
A seguir, listamos alguns dos principais direitos que são concedidos à mãe adotiva:
- Guarda e responsabilidade parental: Ao adotar uma criança , a mãe adotiva passa a ter os mesmos direitos e responsabilidades de uma mãe biológica, incluindo a guarda da criança e a decisão sobre sua educação, saúde e bem-estar.
- Autoridade parental: A mãe adotiva tem a autoridade legal para tomar decisões importantes em nome da criança, como escolher sua escola, decidir sobre tratamentos médicos, entre outros.
- Benefícios sociais: A mãe adotiva também tem direito a receber benefícios sociais, como licença- maternidade , auxílio-creche e outros direitos trabalhistas assegurados por lei.
- Proteção contra discriminação: A mãe adotiva tem o direito de ser tratada de forma igualitária e não ser discriminada devido à adoção .
Como garantir seus direitos como mãe adotiva?
Para garantir seus direitos como mãe adotiva, é importante estar ciente das leis e regulamentações relacionadas à adoção em seu país. Procure orientação de profissionais especializados em adoção e esteja bem informada sobre seus direitos e responsabilidades legais.
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🤰 Débora Gomes
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