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Direitos Trabalhistas das Mães: Entenda e Garanta seus Benefícios
Direitos Trabalhistas das Mães: Entenda e Garanta seus Benefícios
Quando se trata de conciliar a maternidade com o trabalho, muitas mães enfrentam desafios e dúvidas relacionadas aos seus direitos trabalhistas. A legislação brasileira prevê uma série de proteções e benefícios para as mães, que podem ajudar a garantir uma jornada de trabalho adequada e uma maternidade tranquila.
1. Licença-Maternidade
Um dos principais direitos trabalhistas das mães é a licença-maternidade, que consiste em um período de afastamento remunerado, concedido às mulheres após o parto ou adoção de uma criança . O período de licença-maternidade é de 120 dias, com a possibilidade de extensão para até 180 dias, através de acordo com a empresa. Durante esse período, a mãe recebe o salário integral e tem a garantia de estabilidade no emprego até cinco meses após o parto.
2. Amamentação
Outro direito importante é o intervalo para amamentação. A lei garante dois descansos especiais de 30 minutos cada, durante a jornada de trabalho, para que a mãe possa amamentar seu filho . Além disso, a empresa deve disponibilizar um local adequado e privativo para a amamentação.
3. Creche ou Auxílio-Creche
Muitas empresas são obrigadas a oferecer auxílio-creche às mães trabalhadoras. Esse benefício pode ser oferecido na forma de uma creche própria, um convênio com creches particulares ou um reembolso parcial das despesas com creches. Vale ressaltar que esse direito é garantido até que a criança complete 6 anos de idade.
4. Estabilidade
As mães também possuem estabilidade no emprego durante a gestação e até cinco meses após o parto. Caso a empresa demita a funcionária nesse período, ela tem o direito de ser reintegrada ao emprego e receber todas as remunerações atrasadas. É importante ressaltar que a proteção se estende apenas a contratos de trabalho com carteira assinada.
5. Redução de Jornada
Algumas mães têm o direito de solicitar a redução de jornada de trabalho, sem que isso afete seu salário ou estabilidade no emprego. Esse benefício é garantido para mães de crianças com até 2 anos de idade, desde que a empresa empregadora tenha mais de 30 funcionários.
6. Horário Flexível
Muitas empresas também oferecem a opção de horário flexível para as mães, permitindo que elas possam adequar a jornada de trabalho às necessidades de sua rotina familiar. Essa flexibilidade de horários pode facilitar a organização da vida pessoal e profissional das mães.
Conclusão
Conhecer e entender seus direitos trabalhistas como mãe é fundamental para garantir uma maternidade tranquila e uma carreira profissional sólida. Através da legislação brasileira, as mães possuem diversos benefícios que podem facilitar a conciliação entre o trabalho e a maternidade. É essencial que as mães estejam informadas sobre seus direitos e tenham coragem de lutar por eles caso sejam desrespeitadas.
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🤰 Beatriz Santos
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