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Direitos trabalhistas: Entenda tudo sobre a licença maternidade
O que é a licença maternidade?
A licença maternidade é um direito assegurado às mulheres gestantes que trabalham com carteira assinada. É um período em que a mulher tem o direito de se afastar do trabalho para cuidar do seu bebê recém-nascido.
Quanto tempo dura a licença maternidade?
No Brasil, a licença maternidade tem duração de 120 dias, o que corresponde a 4 meses. No caso de mães adotivas, a licença também é garantida, mas com duração menor, variando de acordo com a idade da criança .
Quais são os direitos durante a licença maternidade?
Durante a licença maternidade , a mulher tem direito à estabilidade no emprego, ou seja, não pode ser demitida durante esse período. Além disso, ela deve receber seu salário normalmente, sendo pago pela empresa empregadora ou pelo INSS, dependendo do regime de trabalho.
Como solicitar a licença maternidade?
A solicitação da licença maternidade deve ser feita mediante a apresentação de um atestado médico que comprove a gestação. Esse atestado pode ser solicitado ao médico que acompanha a gestante durante o pré-natal. Após a apresentação do atestado, a empresa deve providenciar o afastamento da funcionária.
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🤰 Isabela S.
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