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Licença Maternidade: Quais são os direitos da gestante?
Entenda a Licença Maternidade e os Direitos da Gestante no Brasil
A licença maternidade é um direito assegurado pela Constituição Federal brasileira destinado às gestantes. Neste período, a mãe tem a possibilidade de se afastar do trabalho para cuidar do seu bebê recém-nascido sem perder suas garantias trabalhistas.
Duração da Licença Maternidade
A duração da licença maternidade pode variar. No Brasil, as mães podem se ausentar do trabalho por um período de 120 dias. Situações específicas, como adoção e gestação de alto risco, podem prorrogar esse prazo por mais 60 dias.
Quais são os Direitos da Gestante Durante a Licença Maternidade?
Durante o período de licença maternidade, a mulher tem o benefício da estabilidade no emprego - não pode ser demitida sem justa causa. A gestante ainda tem direito ao salário-maternidade, um auxílio pago pela Previdência Social, correspondendo ao seu salário integral. Outro importante direito é a garantia da amamentação durante o expediente de trabalho por até 6 meses após o nascimento do bebê.
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🤰 Bianca R. Almeida
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