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Os direitos das mães adolescentes
Introdução
Ser mãe adolescente é um desafio que muitas jovens enfrentam. Além de lidar com todas as mudanças físicas e emocionais que a gravidez traz, essas jovens também precisam lidar com questões legais e direitos que as cercam.
Direito à saúde
Toda mãe tem direito a um pré-natal adequado e um parto digno. Para as mães adolescentes, isso é ainda mais importante, pois estudos mostram que a gravidez na adolescência apresenta maior risco para a mãe e para o bebê . O Sistema Único de Saúde (SUS) deve oferecer assistência médica gratuita e de qualidade a todas as gestantes, independentemente da idade .
Direito à educação
Muitas vezes, a gravidez na adolescência leva ao abandono dos estudos. No entanto, é importante ressaltar que toda mãe adolescente tem o direito de continuar estudando. De acordo com a legislação brasileira, as escolas não podem proibir a matrícula ou a permanência de uma adolescente grávida.
Além disso, as mães adolescentes têm o direito de contar com apoio para conciliar a maternidade com os estudos. Existem programas e políticas públicas que visam auxiliar essas jovens a retornarem aos estudos, oferecendo creches nas escolas, horários flexíveis e apoio psicológico.
Direito à proteção
As mães adolescentes também são amparadas pela lei no que diz respeito à proteção e amparo social. Elas têm direito a benefícios como o salário-maternidade, que é um auxílio financeiro pago pelo INSS, e à licença-maternidade, que garante a permanência da mãe em casa durante um determinado período após o nascimento do bebê .
Direito ao planejamento familiar
Embora a gravidez na adolescência seja considerada uma gravidez indesejada em muitos casos, é importante ressaltar que toda mulher, independente da idade , tem o direito de escolher se quer ou não ter um filho . Por isso, é fundamental que as mães adolescentes tenham acesso à informação sobre métodos contraceptivos e apoio para evitar uma nova gravidez indesejada.
Direito à informação
Para que as mães adolescentes possam exercer todos esses direitos, é fundamental que elas tenham acesso à informação. O Leda é uma plataforma que oferece conteúdos exclusivos para mães adolescentes, abordando temas como saúde, educação, direitos, planejamento familiar e muito mais.
Acesse o site do Leda e conheça mais sobre essa plataforma que está ajudando milhares de mães adolescentes em todo o país. Lá você encontrará informações completas e atualizadas sobre todos os direitos das mães adolescentes e como garantir uma maternidade tranquila e amparada pela lei.
🤰 Gabriela Ribeiro
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