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Prazos e documentos para a licença maternidade
A licença maternidade é um direito garantido a todas as mulheres trabalhadoras no Brasil. Ela tem como objetivo proporcionar um período de descanso e cuidados após o nascimento do bebê, possibilitando que a mãe se dedique integralmente aos cuidados do recém-nascido.
Prazos para solicitar a licença maternidade
De acordo com a legislação brasileira, a licença maternidade pode ser solicitada a partir de 28 dias antes do parto. No entanto, muitas mulheres optam por trabalhar até próximo da data prevista para o nascimento do bebê, para aproveitar ao máximo o período de licença.
Após o parto, a mãe tem direito a 120 dias de licença maternidade . Esse prazo pode ser estendido em casos de parto prematuro, complicações no pós-parto ou adoção de crianças .
Documentos necessários para solicitar a licença maternidade
Para solicitar a licença maternidade , é preciso reunir alguns documentos que comprovem a gravidez e a condição de trabalhadora. Os principais documentos exigidos são:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Atestado médico de gravidez
- Cartão da gestante
Além desses documentos, é importante ficar atenta às exigências da empresa em relação aos prazos e procedimentos para a solicitação da licença maternidade . Algumas empresas podem ter formulários próprios ou solicitar outros documentos específicos.
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🤰 Beatriz M. Santos
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