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Principais Direitos das Mães Trabalhadoras: Conheça os Benefícios do Auxílio Maternidade
Principais Direitos das Mães Trabalhadoras: Conheça os Benefícios do Auxílio Maternidade
Quando uma mulher se torna mãe , além das mudanças em sua rotina e estilo de vida, também são garantidos a ela alguns direitos como trabalhadora. Um desses direitos é o auxílio maternidade , que consiste em um benefício financeiro oferecido pelo governo para auxiliar a mãe em seus primeiros meses com o bebê .
Conhecer os principais direitos das mães trabalhadoras em relação ao auxílio maternidade é essencial para garantir os benefícios a que têm direito e aproveitá-los da melhor forma possível.
O que é o auxílio maternidade?
O auxílio maternidade é um direito garantido por lei à mulher trabalhadora que acaba de dar à luz ou adotar um filho . Trata-se de um benefício financeiro que visa proporcionar à mãe um período de afastamento do trabalho remunerado para que ela possa se dedicar aos cuidados com o bebê nos primeiros meses de vida.
Além de garantir um tempo de licença remunerada, o auxílio maternidade também tem o objetivo de garantir a estabilidade empregatícia da mãe , protegendo-a de demissões sem justa causa durante o período de licença.
Quem tem direito ao auxílio maternidade?
Todas as mães trabalhadoras têm direito ao auxílio maternidade , desde que estejam contribuindo para a previdência social. Isso inclui mulheres empregadas, empregadas domésticas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais e facultativas.
O tempo mínimo de contribuição exigido é de 10 meses, exceto nos casos de adoção, em que não é exigido tempo de contribuição.
Como solicitar o auxílio maternidade?
Para solicitar o auxílio maternidade , a mãe trabalhadora deve entrar em contato com a empresa onde trabalha ou, no caso de ser empregada doméstica, com o INSS. É necessário apresentar alguns documentos, como RG, CPF, carteira de trabalho e certidão de nascimento do bebê.
Quais são os valores do auxílio maternidade?
O valor do auxílio maternidade varia de acordo com o salário da mãe trabalhadora. No caso de mulheres que recebem até um salário mínimo, o benefício é equivalente ao valor do salário. Já para aquelas que ganham mais de um salário mínimo, o cálculo é feito com base em sua remuneração mensal.
Quando o auxílio maternidade é pago?
O auxílio maternidade é pago a partir do 8º mês de gestação, desde que a mãe trabalhadora tenha cumprido os requisitos mínimos de contribuição. O benefício é pago mensalmente até o 5º mês de vida do bebê. No caso de adoção, o benefício é pago a partir da data de emissão do termo de guarda provisória ou da sentença judicial.
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🤰 Carolina D. A. Moraes
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