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Quando retornar ao trabalho após a licença-maternidade
Após a chegada do bebê, uma das preocupações que surgem para muitas mães é quando retornar ao trabalho após a licença- maternidade . Essa é uma decisão importante que envolve diversos aspectos emocionais, profissionais e legais. Neste artigo, vamos abordar as leis trabalhistas relacionadas ao retorno ao trabalho e fornecer algumas orientações para facilitar esse processo.
Período de licença-maternidade
Antes de falarmos sobre o retorno ao trabalho, é importante entendermos o período de licença-maternidade garantido por lei. No Brasil, a legislação estabelece que as mães têm direito a uma licença-maternidade de 120 dias, que pode ser ampliada para até 180 dias em alguns casos específicos. Durante esse período, a mãe tem estabilidade no emprego e não pode ser demitida sem justa causa.
Planejamento do retorno ao trabalho
O planejamento do retorno ao trabalho deve começar ainda durante a licença-maternidade. É importante que a mãe avalie suas condições físicas, emocionais e financeiras para decidir quando é o momento certo para voltar ao trabalho. Algumas mães preferem retornar aos poucos, realizando um período de adaptação em horário reduzido, enquanto outras optam por voltar em tempo integral logo após o término da licença. Não existe uma resposta certa, cada mãe deve analisar o que é melhor para ela e para o seu bebê.
Além disso, é fundamental conversar com o empregador e acordar as condições do retorno ao trabalho. Isso inclui questões como carga horária, flexibilidade de horários, a possibilidade de trabalho remoto ou a opção de creche no local de trabalho. A lei prevê que as mães devem ter um horário adequado para amamentar e que as empresas com mais de 30 funcionárias devem oferecer um local apropriado para essa finalidade.
Direitos garantidos por lei
Ao retornar ao trabalho após a licença-maternidade, as mães têm direito a algumas garantias legais. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que a mãe tem estabilidade no emprego pelo período de cinco meses após o término da licença. Isso significa que a empresa não pode demiti-la sem justa causa durante esse período.
Além disso, a lei também determina que a mãe tem direito a dois intervalos de 30 minutos cada um para amamentar o bebê até que ele complete seis meses de idade. Essa pausa não pode ser descontada do salário e deve ser realizada durante a jornada de trabalho.
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🤰 Fernanda Lima
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