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Maternidade e carreira profissional: conheça os direitos trabalhistas das mães
Maternidade e carreira profissional: direitos trabalhistas das mães
A maternidade é uma fase de mudanças e adaptações, principalmente quando se trata de conciliar os cuidados com os filhos e a vida profissional. Para garantir que as mães possam exercer suas atividades laborais sem prejudicar a saúde e o bem-estar de seus filhos, existem diversos direitos previstos na legislação trabalhista. Conhecer esses direitos é fundamental para garantir uma maternidade e carreira profissional equilibradas e protegidas legalmente.
Direitos trabalhistas das mães
A legislação brasileira prevê diversos direitos trabalhistas específicos para as mães, visando oferecer suporte e amparo para que possam conciliar a maternidade com suas atividades profissionais. Alguns dos principais direitos são:
- Estabilidade no emprego: A gestante possui estabilidade garantida a partir do momento da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Durante esse período, a empregada não pode ser demitida sem justa causa.
- Salário-maternidade: A trabalhadora tem direito a um afastamento remunerado de até 120 dias, que pode ser iniciado a partir de 28 dias antes do parto. Durante esse período, ela recebe um salário equivalente ao seu holerite mensal.
- Amamentação: A lei garante dois descansos diários de meia hora cada um para a mãe em período de amamentação, até que o bebê complete seis meses de idade.
- Creche ou auxílio-creche: Empresas com 30 ou mais funcionárias com idade igual ou superior a 16 anos são obrigadas a oferecer creche ou auxílio-creche para as mães funcionárias.
- Jornada de trabalho reduzida: Durante os primeiros seis meses de vida do bebê, a mãe tem o direito de solicitar a redução da jornada de trabalho para cuidar do filho . A redução pode ser de até dois terços do período original, com remuneração proporcional.
- Estabilidade para adotantes: As mães e os pais adotivos também possuem estabilidade no emprego a partir do momento da confirmação da adoção até cinco meses após a chegada da criança .
É importante ressaltar que esses são apenas alguns dos direitos trabalhistas das mães, e que cada caso deve ser analisado individualmente, considerando as particularidades de cada empresa e situação. Para garantir o cumprimento desses direitos, é essencial buscar informações atualizadas e contar com o apoio de profissionais especializados em direito do trabalho .
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No Leda, as mães encontram informações sobre diversos temas, como gestação saudável, puerpério, amamentação, introdução alimentar, cuidados com o bebê e desenvolvimento infantil. Além disso, a plataforma também aborda assuntos relacionados à carreira, como empreendedorismo materno , flexibilidade no trabalho , networking e formação profissional.
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🤰 Natália Siqueira
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